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Câmara pode votar Refis nesta semana, mas depende de andamento da reforma política
Data da publicação: 14/09/2017


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem, 12, que governo e Congresso estão próximos de um acordo em torno de um texto para a renegociação de dívidas tributárias de empresas, que pode ir a votação ainda nesta semana.

”Refis, está terminando de fechar o acordo, acho que pode votar essa semana ainda, quarta-feira, pode votar amanhã”, disse Maia a jornalistas.

Segundo uma fonte que acompanha as negociações entre lideranças sobre a pauta de votações, a reforma política é prioridade no momento.

Deputados tentarão votar o polêmico tema –ainda pendente de acordo– nesta semana e pode não haver tempo hábil para a votação do Refis, mesmo que haja consenso sobre a renegociação das dívidas tributárias.

Segundo uma outra fonte, deputados já têm há dias uma minuta do texto que o governo tenta fechar com o Congresso, mas ainda restam detalhes a serem aparados.

A ideia, segundo duas fontes, era tentar iniciar a votação nesta terça por uma das propostas da reforma política e encerrar o assunto na quarta-feira, para depois passar ao Refis.

Mas diante da falta de acordo em torno da reforma política, o mais provável é que comecem as votações por uma outra PEC da reforma política, deixando o Refis para a próxima semana.

Duas lideranças que participam da reunião não descartam, no entanto, que as votações de quarta sejam iniciadas pelo Refis.

Importante medida para equilibrar o quadro fiscal do governo, que se viu obrigado a ampliar a sua meta de déficit primário, o Refis provocou bastante polêmica no Congresso.

Desde que o texto do refinanciamento foi aprovado por uma comissão mista no Congresso, governo e parlamentares protagonizam uma queda-de-braço para chegar a um denominador comum.

De um lado, o Executivo deixava claro que não poderia aceitar as condições mais benéficas –com descontos sobre os valores devidos– aprovadas na comissão. De outro, parlamentares argumentavam que empresas estavam sem condições de regularizar sua situação tributária.

 

Fonte: Osni Alves Jr.

 

 

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