A Receita Federal disponibilizou a minuta dos registros da série R-4000. Confira quais são as alterações:
R-4010 - Pagamento/crédito a beneficiário pessoa física
Esses são os pagamentos e créditos que a empresa efetua referentes aos rendimentos contratados decorrentes do trabalho sem vínculo empregatício, para recolhimento do imposto de renda. Também são os pagamentos/créditos de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).
No entanto, para situações específicas em que não seja possível fazer o envio das retenções do imposto de renda pelo eSocial, a EFD-Reinf deve ser a escrituração utilizada para essa apuração. Mais detalhes a respeito serão informados por meio dos manuais de orientação do eSocial e da EFD-Reinf.
R-4020 - Pagamento/crédito a beneficiário pessoa jurídica
Em resumo, esses se referem aos pagamentos/créditos sobre remuneração de serviços profissionais.
R-4040 - Pagamento/crédito a beneficiários não identificados
Esses compõem aqueles pagamentos/créditos de rendimentos que não identificam o respectivo beneficiário. Na maioria das vezes, isto ocorre pela falta de documentos hábeis para amparar o registro.
R-4080 - Retenção no Recebimento
São para empresas prestadoras de serviços com atividades previstas em legislação que efetuam a sua própria retenção. Ou seja, esse registro será transmitido pelos beneficiários dos rendimentos e não pelos contratantes, como, por exemplo, agências de propaganda e publicidade.
R-4098 - Reabertura dos eventos periódicos série R-4000
Esse registro servirá para reabrir o período de um registro periódico que já havia sido transmitido e por algum motivo terá de ser retificado.
R-4099 - Fechamento dos eventos periódicos série R-4000
O registro 4099 deverá ser transmitido após todos os registros periódicos (de movimento) para fechar ou encerrar o período.
R-9005 - Bases e tributos - retenções na fonte e R-9015 - Consolidação das retenções na fonte
Esses são registros de consolidação e retorno das bases por parte da Receita Federal.
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